Entrevistas

Entrevista com Priscila Natividade professora e historiadora mestranda em História Regional e Local pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A entrevista foi concedida a Jamille Oliveira no dia 25 de setembro na cidade de Vitória da Conquista-BA. Nessa entrevista a professora Priscila fala sobre sua experiência em participar como estagiária do programa Mais Educação:

•      Qual foi o programa que você participou, em qual escola e em que período?

Foi o mais educação. No Colégio Estadual Centenário e Escola Municipal Darcy Ribeiro na cidade de Itaberaba. O primeiro foi no tempo da graduação e o outro já havia concluído o curso em 2013.

•        Conte-nos como surgiu a oportunidade do programa.

Já tinha ensinado na escola então fiquei sabendo que a vaga estava disponível e eu fui convida a participar na outra fui indicada.

•          Qual a função você exercia? Narre a sua experiência de participar desse programa.

Monitora de orientação de estudo na disciplina de português, letramento para garotos entre 7 a 14 anos. Foi uma experiência satisfatória na medida em que a gente percebia que poderia contribuir para ajudar a diminuir as dificuldades, principalmente no campo da leitura e da escrita. Mas ao mesmo tempo frustrante porque nem todos os alunos avançavam na mesma proporção e isso me angustiava. O meninos não estavam no mesmo nível de conhecimento então alguns não acompanhavam e a frustação vinha justamente por isso. Era uma quantidade (20 por turma) significativa e por ser uma turma mutisseriada apenas um monitor não dava para atender as especificidades de cada um.

•  Qual a avaliação que você faz do programa e da sua experiência foi importante para a sua carreira?

Eu vejo o mais educação como programa muito importante do educando pois ele educação integral. No turno oposto o menino que poderia ficar na rua ele está na escola aprendendo. E’ um programa bom, a ideia dele, mas as escolas não tem estrutura para receber. Por exemplo refeitório porque os meninos lá em Itaberaba na escola vão para a casa para almoçar e depois tem que voltar.

•          O que você mudaria/melhoria no programa mais educação?

No projeto em si não há nada para mudar o que precisaria mudar é a gestão municipal e até de alguns educadores no sentido de oferecer a estrutura necessária para o programa acontecer com êxito.

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 Entrevista com Geraldo Di Giovanni, professor doutor do Núcleo de Estudos de 

Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp. 

1) Em sua opinião, o que são políticas públicas? 

Hoje, o conceito de políticas públicas tem que ser ampliado, alargado. Inicialmente, a compreensão de políticas públicas era simplesmente uma intervenção do Estado em uma situação que a sociedade considerava problemática. Embora seja verdade que toda política pública seja uma intervenção estatal, esse conceito se amplia porque o conceito tem que incorporar do que resulta a política pública – e a política pública é sempre resultado de uma interação muito complexa entre o Estado e sociedade. Essa interação tem que ser incorporada no conceito de políticas públicas. 

 Essa nova forma de intervenção do Estado começa a ganhar muita força na última metade do século passado. Por várias razões, os Estados se tornam cada vez mais obrigados a intervir na realidade social e na econômica, particularmente após a Segunda Guerra Mundial. Primeiro, porque o modelo de política econômica dos Estados modernos mudou, passou a ser mais inspirado em Keynes, o que exigiu muito a participação do Estado. Segundo, particularmente nos países capitalistas da Europa, essas intervenções se deram no contexto da Guerra Fria. Os países capitalistas tinham que dar alguma demonstração de que o capitalismo podia atender as necessidades das populações. Outra razão é que, de fato, no século XX, houve um grande crescimento dos direitos de cidadania. Foi aí que cresceram os sistemas de Previdência, Saúde, Educação. Isso tudo vai marcando a presença do Estado nessa interação com as demandas da sociedade. 

 Outro fator importante nesse contexto de direitos é que o próprio conceito de democracia mudou. Antes, via-se democracia como simples direito de votar e ser votado. Hoje, considera-se Estado democrático aquele que responde às demandas sociais. Nesse contexto, foi surgindo uma nova forma de relação entre Estado e sociedade, uma nova forma política. A política pública deixa de ser uma simples intervenção do Estado e passa a ser uma nova forma de exercício do poder numa sociedade democrática. Isso acontece em âmbito quase planetário. As políticas públicas são fruto da democratização da sociedade moderna, onde os cidadãos, instituições, organizações sociais, movimentos sociais e organizações não-governamentais participam mais. Ou seja, as instituições atuam como agentes políticos, pressionando, refazendo a agenda do estado. Então, vem desse fato a enorme presença das políticas públicas na vida do homem moderno. É inimaginável pensar hoje, em um país como o Brasil, um cidadão que não participe de alguma política pública, seja como beneficiário, seja como um dos elementos que faz aquela política ser atuada. 

2) Qual é a diferença entre política pública, de Estado e de governo? 

Em geral, diz-se que as políticas de Estado são aquelas que conseguem ultrapassar os períodos de um governo. Ou seja, políticas públicas são políticas de Estado ou políticas de governo. A diferença entre aquilo que é política de Estado e o que é política de governo é a maneira como elas são institucionalizadas. Se elas são fortemente institucionalizadas em uma sociedade, nãohá quem as mude. Não adianta trocar o governo. Um exemplo disso é o Bolsa-família. Dificilmente, se houver um governo diferente do atual, ele vai mexer nesse programa. Hoje, existe uma concepção social de que esse tipo de assistência aos pobres é um requisito da sociedade moderna. Outro exemplo é o que aconteceu com a política econômica do governo anterior, que o governo atual adotou. A política macro-econômica é igual. Então, a política de estabilidade monetária, que é uma política pública, é uma política de Estado. As políticas de governo são aquelas têm menor durabilidade, com institucionalização mais fraca. Tanto a política do Bolsa-família quanto a política econômica atual estão muito institucionalizadas; vai ser difícil mexer nelas. 

3) Então, políticas públicas sempre viriam do Estado ou governo? 

Não é que ela venha do Estado, mas é atuada pelo Estado, que é o seu grande protagonista. Mas emerge da sociedade, das necessidades e dos interesses que estão no interior da sociedade – interesses de qualquer ordem, seja o interesse econômico, político ou o próprio interesse de bem-estar da sociedade. Um usuário quer um sistema de saúde bom, o produtor de remédios quer colocar seu produto no sistema de saúde, o construtor de hospitais também, e o mundo político, através do governo e das instituições, deve fazer a mediação e responder a esses interesses. 

4) Como a sociedade civil pode efetivamente participar das políticas públicas? 

Exercendo o controle social, quando elas já estão ativadas, e também identificando questões sociais e fazendo com que elas entrem na agenda pública – agenda pública é o rol de necessidades sociais para a qual a sociedade leva o estado a se debruçar. Isso pode ser feito através das organizações, seja da sociedade civil ou políticas, como partidos, sindicatos, movimentos sociais, conselhos etc. Esse compromisso social depende muito dos valores das pessoas e das instituições. Há grupos que são francamente vinculados a valores de mercado, outros não. As políticas públicas são também um campo de conflito. 

Leia o restante da entrevista em: http://www.crprj.org.br/publicacoes/jornal/jornal27-geraldodigiovanni.pdf